Na 12º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho realizada na segunda-feira, 26 de maio de 2014, às 18h, foram aprovados oito Projetos de Lei que criam cargos de facilitador de diferentes oficinas. Além desses também fora aprovados:
PROJETO DE LEI Nº 073, COM PARECERES - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2014, Lei Municipal nº 3.884, de 04.12.13, no valor de R$ 124.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 074 - Revoga a Lei Municipal nº 3.902, 14.01.14, que autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho-APAE, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades.
PROJETO DE LEI Nº 075 - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho-APAE, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem.
PROJETO DE LEI Nº 076 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2014, Lei Municipal nº 3.884, de 04.12.13, no valor de R$98.761,32 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), e firmar convênio com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho, visando o repasse do valor do crédito especial, eferentes a recursos provenientes do FUNDEB.
PROJETO DE LEI Nº 077 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2014, Lei Municipal nº 3.884, de 04.12.13, no valor de R$ 35.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 078, COM PARECERES - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
A 13ª Sessão Ordinária está prevista para o dia 2 de junho.



