A Câmara Municipal de Sobradinho/RS declara, para fins de transparência pública, que ainda não possui Plano de Contratações Anual – PCA publicado para o exercício de 2026.
Informa-se que o referido instrumento encontra-se em fase de elaboração interna, considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 12, inciso VII e §1º.
Tão logo concluído e aprovado pela autoridade competente, o PCA será disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e, quando aplicável, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Atualizado em 12/06/2026.
