CARTA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRADINHO
APRESENTAÇÃO
A Câmara de Vereadores de Sobradinho tem como missão
representar a população, legislar com responsabilidade e fiscalizar os atos do
Poder Executivo Municipal. Esta Carta de Serviços tem como objetivo informar de
forma clara e transparente os serviços prestados à comunidade, os canais de
atendimento e os compromissos assumidos com o cidadão.
SERVIÇOS
OFERECIDOS
a) Acesso às Sessões
Plenárias
Descrição: Acompanhamento presencial ou online das Sessões Ordinárias,
Especiais, Solenes e Extraordinárias.
Público-alvo:
Toda a comunidade.
Periodicidade:
Semanal (todas as segundas-feiras, às 18h).
Como
acessar: Presencialmente no Plenário ou por transmissão online no site e redes
oficiais.
b) Atendimento aos Vereadores
Descrição:
Contato direto com vereadores para apresentação de demandas, sugestões ou
reivindicações da comunidade.
Público-alvo:
Cidadãos, entidades e associações.
Horário: Em
dias úteis, das 8h às 14h
Local: Rua General
Osório, 200, Bairro Centro (anexo a Prefeitura)
c) Protocolos e Documentos
Descrição:
Recebimento de ofícios, requerimentos, indicações, sugestões e demais
documentos da comunidade.
Público-alvo:
Cidadãos, organizações públicas e privadas.
Forma de
acesso: Presencial no setor de protocolo ou por e-mail institucional (assessoriacamarasho@gmail.com
ou ouvidoriacamarasobradinho@gmail.com)
Prazo de
resposta: Conforme legislação vigente e complexidade do pedido.
d) Transparência Pública
Descrição:
Acesso a informações sobre despesas, licitações, folha de pagamento, projetos
de lei e atividades parlamentares.
Público-alvo:
Qualquer cidadão.
Canal: Pessoalmente
ou no Portal da Transparência: https://portalcamarasobradinho.atende.net/ e
site institucional.
Prazo de
resposta: Imediato (informações públicas) ou conforme a Lei de Acesso à
Informação.
e) Participação Popular
Descrição:
Possibilidade de participação em audiências públicas, consultas populares e
tribuna livre.
Público-alvo:
Comunidade em geral.
COMPROMISSOS COM O CIDADÃO
Garantir
atendimento acessível, cortês e eficiente.
Responder
com clareza e em prazos definidos.
Assegurar
transparência e publicidade de todos os atos oficiais.
Incentivar a
participação cidadã nas decisões públicas.
Zelar pelo
respeito e imparcialidade no trato com a população.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Endereço:
Rua General Osório, 200, Centro, Sobradinho – RS. (anexo a Prefeitura)
Telefone:
(51) 3742 - 1476
E-mail: (assessoriacamarasho@gmail.com
ou ouvidoriacamarasobradinho@gmail.com
Site
oficial: https://sobradinho.rs.leg.br/
Horário de
atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Constituição
Federal
Lei Orgânica
Municipal
Regimento
Interno da Câmara
Leis
Municipais vigentes
Lei de
Acesso à Informação
CONTROLE
SOCIAL
O cidadão
pode acompanhar, participar e fiscalizar as ações do Legislativo por meio de:
Portal da
Transparência
Audiências
Públicas
Ouvidoria
Legislativa
Participação
nas Sessões Plenárias
Atualizado em 20/02/2026.
