1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 04 DE MARÇO DE 2021

HORÁRIO DA SESSÃO: 11 horas

ORDEM DO DIA                                                                 

- PROJETO DE LEI Nº 09/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito Especial no Orçamento 2021, Lei Municipal 4746 de 08/12/2020, no valor de R$ 100.000,00. Os recursos, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Westphalen, serão destinados à reforma do imóvel ocupado pela APAE.

- PROJETO DE LEI Nº 10/2021 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Psicólogo. O profissional irá compor a equipe no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no atendimento de 2.500 famílias que são referenciadas a essa unidade e aos serviços do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF.

- PROJETO DE LEI Nº 11/2021 autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Assistente Social. O profissional irá compor a equipe no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no atendimento de 2.500 famílias que são referenciadas a essa unidade e aos serviços do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF.

A sessão será aberta apenas para a imprensa, servidores e vereadores respeitando os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.