13ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 12 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2021 do Ver. JANDERSON DIAS NUNES: Solicita ao Poder Executivo, que informe através do setor competente listagem dos funcionários que recebem Função Gratificada –FG.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 56/2021 do Ver. JANDERSON DIAS NUNES: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o patrolamento nas seguintes ruas: Rua Waldemar Stecker, Linha Brasileira; Rua de acesso a saída de Cachoeira, na BR 481 e Rua que da acesso a propriedade de Franco Lazari localizada no Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi- Parque da Fejão.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 57/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo providencie o conserto da rua Zaida Terezinha Carlotto, esquina com a rua Ildo Meneghetti no bairro Maieron, em razão dos paralelepípedos não estarem instalados de forma adequada, caindo em direção ao bueiro podendo vir a ocasionar acidentes.
PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 58/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a construção de um quebra-molas na rua Fernando Ferrari no bairro Vera Cruz, nas proximidades do Presídio Municipal. Justificativa: Tendo em vista vários acidentes no cruzamento da rua Fernando Ferrari com a rua Onório Luiz Guerreiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 59/2021 do Ver. LUIZ FREITAS: Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto dos canos de canalização na rua República em frente as casas 111 e 112 pois os moradores querem arrumar o passeio público.
INDICAÇÃO Nº 20 do Ver. JANDERSON DIAS NUNES: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de um ponto de táxi, na rua Borges de Medeiros no bairro Pinhal pois isso irá facilitar o acesso dos moradores dos bairros Pinhal, Medianeira e Linha Brasileira.
INDICAÇÃO 21 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir notebooks ou chromebooks para os professores. Justificativa: Que irá facilitar no acesso das aulas virtuais durante a pandemia.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 24/2021 que altera a Lei Municipal 2.811 de 30 de março de 2007 e acrescenta novos dispositivos no texto legal em razão da edição da Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
PROJETO DE LEI 25/2021 que autoriza a contratação temporária, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, três professores e dois monitores de educação infantil. As contratações visam atender necessidade de reposição de servidores para atuação como monitores na EMEI TITICOe de professores na EMEB Seomar Mainardi e na EMEI TITICO e de professor de Educação Especial para atender nas EMEIS. Para as contratações será realizado Processo Seletivo Simplificado. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Na manhã da segunda-feira, 12, o Executivo retirou o Projeto de Lei 16/2021 que altera o art. 20 da Lei 2.233 de 20 de dezembro de 2001, extinguindo cargos e alterando padrões de vencimento de cargos do Poder Executivo Municipal, no quadro de cargos em comissões e de funções gratificadas e dá outras providências.
Você pode acompanhar o andamento dos Projetos na aba "Atividades Legislativas - Projetos" na página inicial do site da Câmara.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
