16ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 03 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 28/2021 do Ver. JANDERSON DIAS NUNES: Que o Executivo informe quais os imóveis a prefeitura ajuda custear os aluguéis, quem recebe esse valor e para qual função estão sendo usados.
INDICAÇÃO nº 25 da Ver.ª IAVA LARISSA TREVISAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de nomear a praça pública que está em construção, próximo ao ginásio de esportes, situado na Rua Princesa Isabel, bairro União, com o nome de Elisangela Dias Felicio. “Tozi” como popularmente era conhecida estava envolvida em diversas atividades na comunidade do bairro União, sempre disposta a ajudar a todos. Dar o seu nome a praça de sua comunidade é a forma que o executivo municipal pode utilizar para respeitar a memória desta cidadã incrível.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Rádio Sobradinho de autoria da Verª IAVA LARISSA TREVISAN
PROJETO DE LEI 01 DO PODER LEGISLATIVO de autoria do Ver. Julio Miguel Nunes Vieira que altera o art. 1º §3º da Lei Municipal 4.727/20 que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do município de Sobradinho/RS, fixa critérios para rateio desses valores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 32/2021 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746 de 08/12/2020 no valor de R$ 10 mil. Segundo o Executivo com esse crédito será possível repassar uma subvenção de R$ 30 mil que serão utilizados na aquisição de equipamentos e/ou na manutenção de veículos e instalações. Segundo o Executivo com esse crédito será possível repassar uma subvenção de R$ 30 mil que serão utilizados na aquisição de equipamentos e/ou na manutenção de veículos e instalações.
PROJETO DE LEI 33/2021 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o município de Sobradinho a celebrar termo de cooperação com a empresa Rio Grande Energia -RGE, visando à regularização do Projeto "Arborização + Segura" e dá outras providências. Caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos vereadores será possível, de acordo com o Executivo, a poda e manutenção das árvores que se encontram com potencial necessidade de substituição em razão do risco à população e a rede elétrica. O prefeito destaca na justificativa do Projeto que o Termo de Cooperação é a melhor forma de reparar a situação de comprometimento da rede elétrica por falta de podas que estão em eminente risco de provocar acidentes. O Termo ainda prevê que todo o trabalho de poda e manutenção será realizado pela empresa parceira bem como o conserto das calçadas que forem danificadas com as podas. Ainda segundo o Executivo toda a árvore suprimida será substituída por no mínimo outro exemplar arbóreo mais adequada e em caso de espécie nativa serão substituídos por outros 3 exemplares.
PROJETO DE LEI 34/2021 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e ao Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, 01 Cirurgião Dentista, 01 Médico, 01 Psicólogo, 02 Técnicos em Enfermagem, 02 Enfermeiros e 04 Agentes Comunitários de Saúde.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
