26ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 12 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 33/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal informe se os lotes vendidos através de leilão público, autorizados pela Lei Municipal 4.451 de 2018, situados na Rua Valdemar A. Lopes, bairro Rio Branco, contam com ligação regular de água e luz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 85/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma lixeira em frente à casa n° 106, situado na Rua João Centa, bairro Baixada em Sobradinho/RS.
INDICAÇÃO 44/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo estude a possibilidade de instalação de um novo poço artesiano na localidade de Granja do Silêncio.
INDICAÇÃO 45/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo estude a possibilidade de construir melhorias no acesso às propriedades rurais na parte alta do bairro Peões.
INDICAÇÃO 46/2021 do Ver. JULIO MIGUEL VIEIRA: Que o Poder Executivo aproveite o maquinário que se encontra recuperando o asfalto entre Sobradinho e Segredo e providencie a restauração do acesso para a saída de Segredo que está se deteriorando, aproveitando o incremento de receita com o REFIS, cota extra do FPM e ICMS da CEEE que com o somatório superou a um milhão de reais.
INDICAÇÃO 47/2021 do Ver. JULIO MIGUEL VIEIRA: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar imediatamente o vídeo monitoramento em nosso município incluindo Escolas e Creches. O custo não é elevado pelo alcance no campo da segurança que esse método oferece nessa área tão precária que é a segurança pública e o custo não é tão significativo, pois imaginamos que com 10% do que entrou ultimamente nos cofres públicos municipais com recursos do REFIS, ICMS da CEEE e cota extra do FPM seria suficiente para cobrir tal investimento.
INDICAÇÃO 48/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir dois quebra-molas na rua Jorge Domingos Dorci no bairro Vera Cruz próximo ao número 187. Sendo esse um pedido dos moradores devido ao aumento do fluxo de carros com a instalação do Esf no bairro.
MOÇÃO DE APOIO à Manutenção da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde de autoria do ver. Valdecir Adriano Bilhan.
PROJETO DE LEI 43/2021 Que trata sobre a aprovação e ratificação sem ressalvas as alterações realizadas ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) por meio do seu Terceiro Adiantamento celebrado em 23/03/2021 e respectiva Consolidação.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
