3ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 18 DE JANEIRO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 03/2021 do Ver. JEFERSON LUIS MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente informe se a área de terras situado em frente à Rua Firmino Lorenzeti, onde atualmente está localizado o “loteamento SUSEPE” pertence ao Município de Sobradinho/RS e, em caso positivo, forneça cópia da respectiva matricula.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021 da Verª. DANIELE KARNOPP: Que o Executivo Municipal informe através do setor competente, o montante total de recursos financeiros encaminhados pela União para o combate a Pandemia COVID-19 no Município de Sobradinho/RS, bem como informe onde foram aplicados estes valores.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021 do Ver. JEFERSON LUIS MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe cópia do Termo de Concessão firmado junto a empresa Metalúrgica Metal Forte, CNPJ n° 34.894.647/0001-26, situada no Parque da Feijão e informe se a supracitada empresa está cumprindo integralmente as cláusulas estipuladas no Termo de Concessão pactuado junto ao Executivo Municipal. Ademais solicito que informe se a empresa em questão possuí Alvará de Funcionamento, bem como autorização do Executivo Municipal para usar áreas do parque excedentes a do pavilhão autorizado por Lei Municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 08/2021 da Ver.ª DANIELE KARNOPP: Que o Executivo Municipal através do setor competente tome providências em relação ao surto de carrapatos no município principalmente nos Bairros Pinhal e União.
INDICAÇÃO Nº 01/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de destinar 01 (um) de seus tratores agrícolas para auxílio aos produtores rurais do Município de Sobradinho/RS que pretendem fazer silagem em suas propriedades. JUSTIFICATIVA: A maioria dos produtores rurais do município tem a disposição tratores com baixa potência “CVS”, atrasando a produção de silagem e prejudicando o seu ciclo. O Trator agrícola da Prefeitura Municipal tem uma maior potência, o que proporcionara agilidade e facilitara a produção.
INDICAÇÃO Nº 01/2021 DE TODOS OS VEREADORES: Que o Poder Executivo promova alterações pontuais no Decreto Municipal n° 6.743/2020, conforme sugestão em anexo, haja vista que, desde o início da pandemia, algumas atividades comerciais, de prestação de serviços e de lazer, ainda seguem sem regulação, gerando incertezas, os deixando desassistidos e em dificuldades financeiras.
PROJETO DE LEI 01/2021 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746, de 08/12/2021, no valor de R$ 235.943,13. Os recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do deputado federal Alceu Moreira, destinado a construção de praças.
A sessão será aberta ao público respeitando os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
