8ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 08 DE MARÇO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2021 do Ver. MÁRCIO DO COUTO PADILHA: Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, se há no exercício de 2021, um cronograma para abertura de açudes e bebedouros na área rural do município, tendo em vista ser uma demanda recorrente dos agricultores e ser atualmente a época para a realização deste tipo de serviço.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2021do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo informe se existem servidores, tantos CCs como concursados, dispensados do ponto biométrico. Se houver solicito a relação dos servidores e os motivos da dispensa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a limpeza da rua Ivo Rathke bem como das “bocas de lobo” da esquina do referido logradouro com a rua Pedro Elesbão no Bairro Rio Branco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o fechamento da quadra esportiva coberta do bairro Pinhal e o cercamento do cemitério municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar parcerias com os projetos sociais do município com o objetivo de realizar cursos profissionalizantes para preparar os jovens para o mercado de trabalho e que também incentive a prática esportiva através de torneios entre os projetos sociais, após a pandemia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo estude a possibilidade de instalar um estacionamento rotativo em fase experimental, de forma gratuita, inicialmente na Avenida João Antonio e no entorno da Praça 3 de Dezembro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2021 do Ver. MARCIO DO COUTO PADILHA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca do Poste e instalação adequada da Luminária situada na Rua Alfredo Neri, em frente ao pé de cedro, o que irá garantir maior segurança as pessoas que transitam no local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2021 do Ver. MARCIO DO COUTO PADILHA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie e instalação adequada de uma Luminária situada na Rua Paulo Serena, n° 712, bairro Rio Branco, em frente a Auto Peças Sula, o que irá garantir maior segurança aos moradores da região.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43/2021 do Ver. MARCIO DO COUTO PADILHA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o reparo e a britagem dos acessos da Rua Borges de Medeiros, em frente a antiga escola Espirito Santo, principalmente os que dão acesso a sociedade de bocha João Cagol, e aos moradores Maurício Dalazen e Amilcar Dorneles.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44/2021 do Ver. MARCIO DO COUTO PADILHA: Que o Executivo estude a possibilidade de construir um banheiro público com acessibilidade junto a Praça que será construída no Bairro Rio Branco, o que irá garantir maior comodidade aos usuários do local.
MOÇÃO DE APOIO do Ver. MARCIO DO COUTO PADILHA a Comissão dos excedentes aprovados no concurso para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 12 que autoriza a abertura de Crédito Especial, no Orçamento de 2021, Lei Municipal 4746 no valor de R$ 1.239.699,01. Esse recurso visa construção de calçadas com acessibilidade nas ruas: Capitão Veríssimo, Borges de Medeiros, Princesa Isabel, Alfredo Nery, José Virgílio Corte e Avenida República no bairro União; Ataliba Carrion no Bairro Rio Branco; Fernando Ferrari no bairro Vera Cruz; Acesso Euclides Bento Pereira; Januário Pio Lazzari e João Maieron no bairro Maieron e Acesso Eloy de Oliveira Brito na saída para Arroio do Tigre. Segundo o Executivo serão construídos 17.168,00 metros quadrados e instaladas 145 luminárias nas referidas ruas, proporcionando maior segurança e condições de mobilidade à população, além de possibilitar um ambiente mais aprazível. Do valor investido R$ 1.77.714,07 são recursos obtidos através de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal, do Programa Avançar Cidades e R$ 61.984,94 de recursos próprios do município. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI 13 que autoriza a abertura de Crédito Especial, no Orçamento de 2021, Lei Municipal 4746 no valor de R$ 241.138,00 para construção de uma Praça no Parque da Fejão oriundos de Emenda Parlamentar do deputado federal Covatti Filho no valor de R$ 238.750,00 e com contrapartida de R$ 2.388,00.
O vice presidente Jeferson Matana assume o Legislativo durante uma semana em razão de licença saúde do presidente Valdecir Bilhan. Com isso, o suplente de vereador Marcio do Couto Padilha – o Bobi (PTB) assume uma cadeira na Câmara.
O vereador Janderson Dias Nunes – O Berê (Propressistas) solicitou licença interesse, assumindo assim o suplente de vereador Julio Cesar dos Santos (Progressistas) – o Neguinho.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão será restrita apenas a imprensa, servidores e vereadores, respeitando os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
