Projetos que estarão em pauta na 32ª Sessão Ordinária
Cinco projetos de Lei entrarão em pauta e deverão ser baixados nas comissões
PUBLICADO EM 11/05/2016 - 11:05

Os vereadores estarão reunidos na segunda-feira, 19, às 18h, para a 32ª Sessão Ordinária do ano. Confira os projetos que entrarão em pauta.

PROJETO DE LEI 11 do Legislativo que fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. O Projeto prevê que os subsídios para a legislatura de 1.º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 serão de R$ 2.657,97 mensais.

PROJETO DE LEI 12 do Legislativo que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. O Projeto prevê a fixação mensal dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, da seguinte forma: Prefeito R$ 10.845,17,  Vice-Prefeito R$ 6.507,10 e Secretários Municipais R$ 5.241,83.

PROJETO DE LEI 115 que autoriza o Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública para fins de Concessão de Uso de Imóvel de propriedade do município, localizado em Linha Brasileira.

PROJETO DE LEI 116 que altera a Lei municipal nº 3.793 de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 117 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um professor de anos iniciais do Ensino Fundamental. Esta contratação visa atender necessidade junto à EMEF São Valentim, para substitui titular que se encontra em licença Saúde.

Ordem do Dia aqui.

Atualizado na segunda-feira, 19, às 11h e 30 min.