Na 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho, realizada no dia 26 de agosto, às 18 horas, foram apreciadas as seguintes proposições:
O Poder Legislativo de Sobradinho deixa consignado em ata, Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora, Vanilda Terezinha Raminelli Vendrusculo. Que seja dado conhecimento a família enlutada.
De autoria do Ver. Eder Librelotto:
De autoria do Ver. Elemar Lazzari:
· Para que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus próximo à residência do senhor Valdemar Vendrúscolo, na localidade de Arroio Bonito, ligando a Linha Turvo a Linha Rubert.
De autoria do Ver. Gabriel U. de Souza:
De autoria do Ver. Gerson Lisboa:
· Que o Poder Executivo Municipal informe a agenda cumprida oficialmente pelo Sr. Prefeito Municipal entre os dias 19 e 23 de Agosto último.
· Para que o Executivo Municipal providencie o encaminhamento para conserto do equipamento odontológico do ESF do Bairro Rio Branco que a mais de 60 dias não está funcionando impedindo o atendimento da população.
· Sugerindo que a Mesa Diretora estude a possibilidade de realizar a filiação desta Câmara a União dos Vereadores do Rio grande do sul.
· Requer informações sobre a aquisição de uma brinquedoteca e tenda do desafio. Requer também cópia das notas, e documentos que comprovem a forma que foi formatado o pedido de compra e quais empresas que foram convidadas a participar.
· Requer relação atualizada informando quantos cargos comissionados, funções gratificadas e na forma de CIEE existem, se estão preenchidos, por quem estão sendo ocupados e qual o valor pago a cada um.
De autoria do Ver. Jair Cremonese:
· Para que entre em contato com o DAER, no sentido de colocar defensas metálicas na ERS – 481, na localidade de Arroio Bonito, próximo à propriedade do senhor Jair Rotmundt.
· Para que estude a possibilidade de instalação de iluminação pública na localidade de Linha Rubert.
· Para que determine a canalização da parte da Sanga na localidade de Linha Rubert, trecho que liga o salão comunitário ao campo de futebol.
De autoria do Ver. Júlio Cesar dos Santos:
· Que o Executivo determine a secretaria competente que faça o patrolamento e britagem da parte não calçada da Rua Edwiges Corrêa Teixeira no Bairro Medianeira.
· Que o Executivo determine a secretaria competente que estude a possibilidade de fazer a construção de um passeio público na Rua Edwiges T. Corrêa, subida do Bairro Medianeira, tendo em vista o grande numero de pessoas que transitam na referida rua e as curvas são perigosas.
De autoria da Verª. Maxcemira de P. Trevisan:
• Que estude a possibilidade da implantação de uma lei municipal que conste que quando houver eventos por parte de entidades ou particulares, sejam os mesmos responsabilizados pela limpeza do local.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO para a APAE, Associação de Pais e amigos dos excepcionais, pelos relevantes serviços prestados no que diz respeito a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, conscientizando cada vez mais a sociedade para a inclusão, tratando a todos os alunos com amor e dedicação.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, a AJURS, Associação da Juventude Rural de Sobradinho, pela realização da 21ª CEJURS, Competição Esportiva da Juventude Rural de Sobradinho.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO pelos 50 ANOS DA FETAG – RS. Fundada no dia 06 de outubro de 1963, foi construído por um Movimento Sindical, com objetivo de investigar e estudar a questão agrária, formar líderes rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação.
De autoria do Ver. Valmor Gonçalves:
· Para que faça uma rampa de acessibilidade para cadeirante na residência nº 1260 da senhora Dulcina, na Rua Alfredo Nery.
· Que determine a secretaria competente que faça a colocação de um suporte com lâmpada no poste em frente à propriedade de Gilson Waide, na localidade de Linha Apolinário.
· Que determine ao setor competente que seja feito a limpeza de bueiros na localidade de Campestre.
De autoria do Ver. Valdecir Bilhan:
De autoria da Ver.ª Maxcemira Trevisan e do Ver. Valdecir Bilhan:
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
PROJETO DE LEI Nº 098 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 10.000,00.
PROJETO DE LEI N° 101 - Autoriza O Executivo Municipal A Receber Em Doação Da Secretaria Da Agricultura, Pecuária E Agronegócio, Um Veículo Gm/Corsa Wind.
PROJETO DE LEI N° 102 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, gratuito, de bem imóvel do domínio municipal.
PROJETO DE LEI Nº 103 - Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 105 - Estabelece isenção do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis ‘Inter Vivos’ – ITBI. Na Situação Que Indica.
FOI BAIXADO EM COMISSÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
PROJETO DE LEI Nº 099/2013 - Dispõe sobre a instituição o Programa Cidadão em Ação, definindo sua abrangência, e dá outras providências.
“A iniciativa, bem como o texto das proposições são de inteira responsabilidade de cada Vereador.”
ACESSE O SITE DA CÂMARA DE SOBRADINHO E OUÇA AO VIVO AS SESSÕES, PELA INTERNET, TODA SEGUNDA- FEIRA A PARTIR DAS 18 HORAS:A PRESIDENTE MAXCEMIRA TREVISAN CONVIDA PARA QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM O TRABALHO DOS VEREADORES.
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