Resumo da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no Arroio Bonito
PUBLICADO EM 30/08/2013 - 11:06

Na 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho, realizada no dia 26 de agosto, às 18 horas, foram apreciadas as seguintes proposições:

O Poder Legislativo de Sobradinho deixa consignado em ata, Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora, Vanilda Terezinha Raminelli Vendrusculo.  Que seja dado conhecimento a família enlutada.

De autoria do Ver. Eder Librelotto:

  • Solicita informações sobre o andamento do programa de abertura de poços artesianos no interior, em especial na Linha Apolinário e Linha Campestre.
  • Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar parada de ônibus em frente à entrada da propriedade do senhor Laurindo Haas, Linha Apolinário.
  •  Que o Executivo estude a possibilidade de incluir no calendário do ano que vem feriado do dia do Colono e Motorista dia 25 de julho, a fim de valorizar essas duas classes. 

De autoria do Ver. Elemar Lazzari:

·      Para que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus próximo à residência do senhor Valdemar Vendrúscolo, na localidade de Arroio Bonito, ligando a Linha Turvo a Linha Rubert.

       De autoria do Ver. Gabriel U. de Souza:

  • Que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para serem perfurados poços artesianos nas localidades de Linha Apolinário e na localidade da Sanga Funda.
  •  Que o Poder Executivo Municipal informe como está o andamento do programa de açudagem e abastecimento de água na zona rural do município.
  • Que o Poder Executivo Municipal informe como está o programa “Bacia Leiteira” e se os agricultores assistidos por este estão recebendo os benefícios e se houve ampliação deste programa.
  • Que o Poder Executivo Municipal faça a adesão ao Programa Estadual de Saneamento.

 De autoria do Ver. Gerson Lisboa:

·         Que o Poder Executivo Municipal informe a agenda cumprida oficialmente pelo Sr. Prefeito Municipal entre os dias 19 e 23 de Agosto último.

·         Para que o Executivo Municipal providencie o encaminhamento para conserto do equipamento odontológico do ESF do Bairro Rio Branco que a mais de 60 dias não está funcionando impedindo o atendimento da população.

·         Sugerindo que a Mesa Diretora estude a possibilidade de realizar a filiação desta Câmara a União dos Vereadores do Rio grande do sul.

·         Requer informações sobre a aquisição de uma brinquedoteca e tenda do desafio. Requer também cópia das notas, e documentos que comprovem a forma que foi formatado o pedido de compra  e quais empresas que foram convidadas a participar.

·         Requer relação atualizada informando quantos cargos comissionados, funções gratificadas e na forma de CIEE existem, se estão preenchidos, por quem estão sendo ocupados e qual o valor pago a cada um.

De autoria do Ver. Jair Cremonese:

·         Para que entre em contato com o DAER, no sentido de colocar defensas metálicas na ERS – 481, na localidade de Arroio Bonito, próximo à propriedade do senhor Jair Rotmundt.

·         Para que estude a possibilidade de instalação de iluminação pública na localidade de Linha Rubert.

·         Para que determine a canalização da parte da Sanga na localidade de Linha Rubert, trecho que liga o salão comunitário ao campo de futebol.

De autoria do Ver. Júlio Cesar dos Santos:

·         Que o Executivo determine a secretaria competente que faça o patrolamento e britagem da parte não calçada da Rua Edwiges Corrêa Teixeira no Bairro Medianeira.

·         Que o Executivo determine a secretaria competente que estude a possibilidade de fazer a construção de um passeio público na Rua Edwiges T. Corrêa, subida do Bairro Medianeira, tendo em vista o grande numero de pessoas que transitam na referida rua e as curvas são perigosas.

De autoria da Verª. Maxcemira de P. Trevisan:

•      Que estude a possibilidade da implantação de uma lei municipal que conste que quando houver eventos por parte de entidades ou particulares, sejam os mesmos responsabilizados pela limpeza do local.

•      MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO para a APAE, Associação de Pais e amigos dos excepcionais, pelos relevantes serviços prestados no que diz respeito a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, conscientizando cada vez mais a sociedade para a inclusão,  tratando a todos os alunos com amor e dedicação.

•      MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, a AJURS, Associação da Juventude Rural de Sobradinho, pela realização da 21ª CEJURS, Competição Esportiva da Juventude Rural de Sobradinho.

•      MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO pelos 50 ANOS DA FETAG – RS. Fundada no dia 06 de outubro de 1963, foi construído por um Movimento Sindical, com objetivo de investigar e estudar a questão agrária, formar líderes rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação.

De autoria do Ver.  Valmor Gonçalves:

  • Para que faça a cedência de uma máquina (retro escavadeira) para a GRANOL, para que a mesma possa fazer a canalização de grande volume de água que sai quando da lavagem de grãos de soja.

·        Para que faça uma rampa de acessibilidade para cadeirante na residência nº 1260 da senhora Dulcina, na Rua Alfredo Nery.

·        Que determine a secretaria competente que faça a colocação de um suporte com lâmpada no poste em frente à propriedade de Gilson Waide, na localidade de Linha Apolinário.

·        Que determine ao setor competente que seja feito a limpeza de bueiros na localidade de Campestre.

De autoria do Ver. Valdecir Bilhan:

  • Que o Executivo informe qual a previsão de data que será feita a revisão salarial dos servidores que percebem menos que um salário mínimo.

De autoria da Ver.ª Maxcemira Trevisan e do Ver. Valdecir Bilhan:

  • Que o Executivo informe, qual a previsão do Impacto Financeiro para que seja feito a reclassificação dos padrões de 6 a 10, por classe dos servidores do Poder Executivo.

 

FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

 PROJETO DE LEI Nº 098 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 10.000,00.

PROJETO DE LEI N° 101 - Autoriza O Executivo Municipal A Receber Em Doação Da Secretaria Da Agricultura, Pecuária E Agronegócio, Um Veículo Gm/Corsa Wind.

PROJETO DE LEI N° 102 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, gratuito, de bem imóvel do domínio municipal.

PROJETO DE LEI Nº 103 - Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 105 - Estabelece isenção do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis ‘Inter Vivos’ – ITBI. Na Situação Que Indica.

 

FOI BAIXADO EM COMISSÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

PROJETO DE LEI Nº 099/2013 - Dispõe sobre a instituição o Programa Cidadão em Ação, definindo sua abrangência, e dá outras providências.

 “A iniciativa, bem como o texto das proposições são de inteira responsabilidade de cada Vereador.”

ACESSE O SITE DA CÂMARA DE SOBRADINHO E OUÇA AO VIVO AS SESSÕES, PELA INTERNET, TODA SEGUNDA- FEIRA A PARTIR DAS 18 HORAS:A PRESIDENTE MAXCEMIRA TREVISAN CONVIDA PARA QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM O TRABALHO DOS VEREADORES.

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