A Câmara de Vereadores de Sobradinho realizou na segunda-feira, 27, na 4ª Sessão Ordinária do ano, na Sala de Sessões Ottmar Kessler, com início às 18h. Durante a reunião, foram discutidas e aprovadas diversas proposições, incluindo indicações, pedidos de informação, pedidos de providência e projetos de lei, todos aprovados por unanimidade.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
INDICAÇÃO 05/2025 DO VER. CRISTIANO LOPES
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o estudo de viabilidade técnica para instalar um suporte com lâmpada no poste localizado em frente à residência nº 190 do Sr. Pedro Algeu dos Santos, situada no Acesso Arthur Lopes, no Bairro Quinca.
INDICAÇÃO 06/2025 DO VER. OLANDIR BERNARDY
Que seja submetido a exame pelo setor competente um estudo que viabilize podas ou até mesmo a remoção das árvores na Rua Princesa Isabel, tendo em vista que os galhos estão entrelaçados na rede elétrica de alta e baixa tensão. Ademais, devido à enchente de maio de 2024, houve o desmoronamento da terra que sustenta as raízes, deixando-as desprotegidas. Caso ocorra um vendaval, as árvores não terão suporte suficiente, colocando pedestres, veículos e residências em risco. O pedido busca proporcionar maior segurança para as pessoas que transitam na extensão da via.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2025 DO VER. JANDERSON DIAS NUNES
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe o relatório contábil da Secretaria de Saúde referente ao mês de janeiro de 2025, incluindo pagamentos, saldos de dotações orçamentárias, despesas com diárias e demais relatórios completos dos valores gastos pela referida secretaria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 12/2025 DO VER. LUIZ ARISTIDES PASA DE FREITAS
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a sinalização na entrada do Bairro Pousada, no entroncamento da Rua José Rigon com a Rua Otaviano Costa, onde há um trevo que tem sido palco de diversos acidentes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 13/2025 DO VER. LUIZ ARISTIDES PASA DE FREITAS
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da trave da goleira que está quebrada na quadra de esportes do Bairro Copetti, conforme foto em anexo, prevenindo assim futuros acidentes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 14/2025 DOS VEREADORES CATIA DALMOLIN E JONAS HORBACH
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção periódica das pontes dos bairros Maieron, Rio Branco (próximo à APAE), acesso ao trevo da Fejão e também do desvio que dá acesso à Baixada.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 15/2025 DO VER. CRISTIANO LOPES
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o religamento da luminária pública no trevo de acesso à Linha Quinca, que foi desligada devido à troca de poste da rede.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 16/2025 DO VER. JONAS HORBACH
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie, em regime de urgência, a troca das lâmpadas das ruas Idalino Luiz Carlotto e Celestre Prodorutti, ambas localizadas no Bairro Rio Branco, tendo em vista que as vias estão completamente às escuras.
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Projeto de Resolução 01/2025
Criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar assuntos relacionados ao Hospital São João Evangelista II e às Estratégias de Saúde da Família (ESFs), reforçando o compromisso da Câmara com a saúde pública. A criação de uma Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e dialogar sobre assuntos pertinentes ao Hospital São João Evangelista II e ESFs (Estratégia de Saúde da Família) justifica-se pela necessidade de assegurar a transparência e a eficiência na prestação dos serviços de saúde à comunidade de Sobradinho.
Acesse o Projeto de Resolução aqui: https://drive.google.com/.../16.../view
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI 05/2025
Propôs alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, conforme portaria do Ministério da Previdência. A proposta ajusta contribuições suplementares e recalcula planos de amortização para equilibrar o déficit atuarial.
Acesse o Projeto de Lei aqui: https://drive.google.com/.../1WzdH44h1o0MFO7M0fOPxKf.../view
PROJETO DE LEI 06/2025
Autorizou a contratação temporária de nove professores para suprir demandas emergenciais na rede municipal de educação, garantindo o início do ano letivo em 10 de fevereiro.
Acesse o Projeto de Lei aqui: https://arquivos.camarasobradinho-rs.com.br/.../projeto...
PROJETO DE LEI 08/2025
Permitiu a celebração de convênio com a Casa de Recuperação Centro/Serra Valentes de Davi, para tratamento de dependentes químicos e pessoas em situação de abandono, demonstrando preocupação com questões sociais e de saúde.
Acesse o Projeto de Lei aqui: https://arquivos.camarasobradinho-rs.com.br/.../projeto...
A próxima sessão ordinária está prevista para a segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025.
Texto e fotos: Roberto Tonelotto - Agente Administrativo
