Projetos que destinam subvenções sociais para entidades do município, após receberem pareces das Comissões, devem ser apreciados e votados na 5ª Sessão Ordinária, segunda-feira, às 18h, 30 de março.

PROJETO DE LEI  Nº 040 - Autoriza o Executivo Municipal a  firmar Convênio com a Associação Desportiva Formando Atletas do Município de Sobradinho, visando a manutenção das atividades do projeto Formando Atletas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PROJETO DE LEI  Nº 041 - Autoriza  o    Executivo   Municipal   a     conceder subvenção social e firmar convênio com a Associazone Culturale Italiana Di Sobradinho- ACISO, mantenedora do  Grupo de Cantoria Italiana “Cantare è Vivere”, no valor de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais).

PROJETO DE LEI  Nº 042 - Autoriza o Executivo Municipal a  firmar Convênio com a Associação Arte e Canto do Município de Sobradinho, visando a manutenção do Coral Municipal de Sobradinho, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

PROJETO DE LEI  Nº 043 - Autoriza  o    Executivo   Municipal   a     conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação de Patinação Arte Rodas de Sobradinho.

PROJETO DE LEI nº 044 - Dispõe sobre os benefícios eventuais, garantidos pela lei nº 8.742, de 07.12.93,  Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, revoga a lei municipal nº 3.134/2009 de  20 de março de 2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº 045 - Autoriza  o    Executivo   Municipal   a     conceder subvenção social e firmar convênio com a Liga feminina de Combate ao Câncer, de Sobradinho.

PROJETO DE LEI Nº 046 - Autoriza o Executivo Municipal a  contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência,   09 (nove) Professores de Educação Infantil.

Projetos que estarão sendo apresentados e deverão ser baixados em comissão para análise;

PROJETO DE LEI Nº 047 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.11.14, no valor de R$ 55.857,12.

PROJETO DE LEI Nº 048 – Altera o § 3º do artigo 12 da lei municipal nº 3.376, de 25 de junho de 2010.

PROJETO DE LEI 049 DO PODER EXECUTIVO: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 3.220, de 14 de agosto de 2009, que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato com a Corsan e dá outras providências.