10ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 17 DE ABRIL DE 2023 (Segunda-feira)

HORÁRIO DA SESSÃO: 18h

Indicação 16/2023 do Ver. Julio Cesar dos Santos Que o Executivo Municipal através do setor competente busque a viabilidade técnica de colocar estacionamento rotativo na Av. João Antônio, mais especificamente na rua coberta.

Indicação 17/2023 do Ver. Jeferson Luiz Matana Que o Executivo Municipal através do setor competente faça um levantamento acerca da visibilidade do trânsito para detectar pontos cegos causados por árvores e galhos que impedem a adequada condução e trânsito de veículos nas vias públicas municipais. Salienta que a época é propicia para realização de poda, pois estamos no Outono e a poda não afetará as plantas em razão da época de dormência.

Pedido de Informação 10/2023 do Ver. Jeferson Luiz Matana Considerando a resposta ao Pedido de Informação nº 02/2023 Ofício nº 077/23-SMA, solicito que o Executivo Municipal, através do setor competente, apresente informação detalhada e discriminada relativamente a cada procedimento realizado e com os respectivos valores pagos em contratação de serviços do Hospital São João Evangelista, Unidade de Sobradinho, e Casa de Saúde Dr. Homero, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Pedido de Informação 11/2023 da Verª. Daniele Z. Karnopp: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se existe um projeto de viabilidade técnica junto ao trevo de saída para Passa Sete demonstrando como os veículos irão atravessar/ingressar na subida da obra do Cristo Acolhedor, tendo em vista as manobras arriscadas que os motorista acabam fazendo para ter acesso a subida do Cristo e o número de acidentes já registrados neste local durante o ano de 2023.

Pedido de Providência 21/2023 do Ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o conserto urgente de lâmpadas nos seguintes locais: Na Av. João Antônio em frente a objetiva informática; Na Rua Padre Lendel de Moura nº 38, Bairro Rio Branco, Segue imagens em anexo dos locais às escuras.

Pedido de Providência 22/2023 do Ver. Janderson Dias Nunes: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o conserto da via pública e dos quebra-molas da Rua Borges de Medeiros no Bairro Copetti;

Pedido de Providência 23/2023 do Ver. Janderson Dias Nunes: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a limpeza ao redor da quadra do Bairro Pinhal, tendo em vista os entulhos que estão depositados no local.

Pedido de Providência 24/2023 do Ver. Janderson Dias Nunes: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a colocação de um ponto de carga e descarga na cinco esquinas no centro da cidade para beneficiar os comerciantes deste local.

Pedido de Providência 25/2023 do Ver. Julio Cesar dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a pintura da quadra e reforma das redes do ginásio do Bairro Maieron; Que o Executivo Municipal através do setor competente providencia e colocação de placas indicativas na zona rural do nosso município de Sobradinho/RS;

TRIBUNA AUTORIZADA: Shauan de Oliveira Junior (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARCOS MANTEDEDORA DO HOSPITAL SÃO JOÃO EVANGELISTA)

PROJETO DE LEI 33/2023 DO PODER EXECUTIVO em substituição ao Projeto de Lei n° 030/2023, que reedita disposições sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para a Criança e ao Adolescente, Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar, e dá outras providências. Considerando os pontos controvertidos acerca do Projeto de Lei, levantados durante a discussão da matéria por ocasião da 4ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 05/04/2023, informamos que, no substitutivo ora enviado, foram promovidas as seguintes alterações, em relação ao Projeto anteriormente encaminhado a essa Casa Legislativa.

PROJETO DE LEI 34/2023 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei Municipal nº 5.028 de 13/12/2022. A abertura desse crédito especial visa a construção de módulos sanitários (masculino e feminino) na Praça 7 de Setembro, situada junto a Prefeitura Municipal, com recursos próprios. Salientamos que o Município recebeu uma destinação de recursos do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) com apoio da Executiva do Partido no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Como não houve a possibilidade de utilizar esse recurso para a construção de banheiros públicos, o mesmo foi usado no custeio da saúde e devido a essa situação será construído com recursos próprios.

PROJETO DE LEI 35/2023 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 43.922,06 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais com seis centavos), no Orçamento Municipal de 2023, Lei Municipal nº 5.028, de 13/12/2022. Esse Crédito Suplementar servirá para compra e instalações das redes de proteção da quadra e pinturas das paredes internas e externas do Ginásio de Esportes ao lado da APAE, e também para a construção da calçada. Os recursos são oriundos de emenda Parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB).

E O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR PROPONENTE

Sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.