20ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 31 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 77/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo providencia a recuperação da estrada da Linha Tupi, pois encontra-se em péssimas condições
PROJETO DE LEI 40/2021 que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 498 mil no Orçamento de 2021 para compra de um caminhão destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras. Desse valor R$ 316.800,00 são recursos obtidos através de Emenda Parlamentar do deputado federal Marlon Santos e R$ 181,200,00 de recurso próprios do município.
PROJETO DE LEI 42/2021 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 407.923,16 visando à construção de calçadas com acessibilidade nas ruas: Capitão Veríssimo, Princesa Isabel parte 1, Borges de Medeiros parte 3, Alfredo Nery e acesso Eloy de Oliveira Brito, na saída para Arroio do Tigre. Desse valor R$ 387.527,00 são recursos obtidos através de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal, do Programa Avançar Cidades e R$ 20.396,16 de recursos próprios do município.
O Projeto de Lei 41/2021 que altera a carga horária de 40 para 30 horas semanais do cargo em comissão de Assessor Jurídico foi RETIRADO pelo Executivo na manhã da segunda-feira, 31 de maio.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
