28ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 26 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 88/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o reparo do paralelepípedo com a junção de PVS bloquete na esquina das ruas Valquins Y Vastro e a rua Alfredo Wilke, bairro Baixada, tendo em vista que a rua recentemente feita em PVS bloquete está com desnível de aproximadamente 30 centímetros se comparada com a rua de paralelepípedo, impossibilitando a passagem de carros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 89/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo, através do setor competente providencie a limpeza da praça 15 de novembro, próximo a Escola Lindolfo Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 90/2021 do Ver. JULIO MIGUEL VIEIRA: Que o Poder Executivo possa disponibilizar todo final do mês o boletim atualizado de Caixa da prefeitura onde consta valor disponível de Caixa e das contas bancárias.
INDICAÇÃO 52/2021 do Ver. VALDECIR BILHAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um quebra molas na rua Padre Landel de Moura no bairro Rio Branco.
INDICAÇÃO 53/2021 do Ver. JULIO MIGUEL VIEIRA: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar um plano de carreira para as monitoras de Educação Infantil e as monitoras de Escolas, pois recursos financeiros são disponíveis na função Educação que podem contemplar com essa valorização esses profissionais que tão bem cuidam e ensinam nossas crianças.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO de autoria da Verª. IAVA TREVISAN aos 30 anos da APAE de Sobradinho.
EMENDA 01 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Repasses à título de subvenção social a serem repassados para 4 (quatro) projetos sociais, que atendem mais de 700 crianças do Município, sendo repassado o valor de R$ 3.000,00 para cada projeto.
EMENDA 02 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: As ruas da cidade são pavimentadas com paralelepípedos, apresentando muitos problemas e ondulações, sendo o objetivo da emenda a solução dos problemas apresentados. R$ 50 mil para a abertura, ampliação, pavimentação e conservação da malha viária, incluindo o perímetro urbano e rural.
EMENDA 03 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Calçamento da rua que dá acesso ao PSF do Bairro Copetti, de 150 metros, objetivando melhorara a acessibilidade para os usuários do PSF, principalmente aos cadeirantes. R$ 70 mil abertura, ampliação, pavimentação e conservação da malha viária, incluindo o perímetro urbano e rural.
EMENDA 04 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Construção de muro de contenção no Bairro Medianeira, que visa garantir que o barranco não caia em cima de 8 casas que estão em situação de risco no valor de R$ 50 mil.
EMENDA 05 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Instalação de câmeras de segurança e criação de um sistema de monitoramento comunitário com a utilização das câmeras dos cidadãos no valor de R$ 25 mil.
EMENDA 06 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Instalação de toldos nos ESFs para abrigar as pessoas que vão tirar fichas no valor de R$ 40mil.
EMENDA 07 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Justificativa para a Emenda: Montagem de um polo tecnológico, sendo que esta estrutura vai dar ao Município mais oportunidade e trazer pesquisadores, programadores e estudantes de tecnologias, que irão produzir ferramentas tecnológicas de gestão e inovação para a cidade no valor de R$ 50 mil.
EMENDA 08 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Custear curso de empreendedorismo para jovens empresários no valor de R$ 15 mil.
EMENDA 09 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Repasses à título de subvenção para a Liga de Combate ao Câncer no valor de R$ 10 mil.
EMENDA 10 ao PPA 2022/2025 de autoria do ver. LUIZ FREITAS: Aumentar em R$ 30.000,00 o repasse anual ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho.
EMENDA 11 ao PPA 2022/2025 de autoria do Ver. JANDERSON DIAS NUNES: Construir um Centro de Distribuição, coleta, transbordo e reciclagem de lixo no município de Sobradinho, fomentando a geração de empregos com a reciclagem, além de diminuir custos com o transporte do lixo recolhido no valor de R$ 400 mil.
EMENDA 12 ao PPA 2022/2025 de autoria da Ver.ª DANIELE KARNOPP: Custear a castração de cães e gatos comunitários bem como de pessoas com baixa renda que não tem condições de custear o procedimento, diminuindo vetores de natalidade e abandono no total de R$ 80 mil.
EMENDA 13 ao PPA 2022/2025 de autoria dos Vereadores JULIO MIGUEL VIEIRA e JEFERSON MATANA: Aquisição de uma área de terras dentro do município que poderá ser de forma parcelada para a instalação de um novo Distrito Industrial no valor de R$ 730 mil
PROJETO DE LEI 46/2021 Que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art,165, I, & 1°, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, incluindo seus anexos.
PROJETO DE LEI 52/2021 que disciplina a utilização de um metro de calçada de circulação de pedestres, para uso do comércio local, varejista e de alimentos, para exposição de produtos e colocação de mobiliário como mesas e cadeiras quando se tratar de bares e restaurantes.
PROJETO DE LEI 53/2021 que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 700 mil no Orçamento de 2021 para a construção de um ginásio de esportes para a Escola Espírito Santo.
PROJETO DE LEI 54/2021 que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350 mil no Orçamento 2021 para a construção de novas salas de aula para a Escola de Educação Infantil Abelinha Feliz.
PROJETO DE LEI 55/2021 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 250 mil no Orçamento 2021 para a construção de um refeitório na EMEB Dr. Adolpho Sebastiany.
PROJETO DE LEI 56/2021 que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 100 mil no Orçamento 2021 para a instalação de um elevador no Centro Administrativo.
PROJETO DE LEI 57/2021 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, para atender situação de emergência, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desportos, um professor de Educação Infantil e dois professores de séries iniciais. As contratações visam suprir o quadro de servidores que está desfalcado em razão de aposentadorias de servidores.
PROJETO DE LEI 58/2021 que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Sobradinho, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência de que trata o art. 40 constituição federal; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 59/2021 que autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no orçamento 2021 no valor de R$ 50 mil para o cercamento do Parque da Fejão, dividindo a parte do Parque destinada à recreação, esportes e eventos, da parte destinada ao Parque Industrial.
PROJETO DE LEI 60/2021 que autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no orçamento 2021 no valor de R$ 150 mil para a readequação da rede elétrica do Centro Administrativo.
PROJETO DE LEI 61/2021 que autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no Orçamento 2021 no valor de R$ 180 mil para aquisição de caminhão guindaste com cesto aéreo, usado.
PROJETO DE LEI 62/2021 que autoriza que os terrenos baldios que atendam a Legislação Municipal quanto à regularização fiscal e registral, poderão ter o acesso de água potável por meio de solicitação do proprietário registral ao Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI 63/2021 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, sem concurso público, para atender situação de emergência, três Agentes Comunitários de Saúde.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
