Projeto de Lei pode transformar o Leão Alado em patrimônio cultural
Durante a Sessão três Projetos de Lei foram baixados em Comissão
PUBLICADO EM 05/05/2015 - 14:06

Na segunda-feira, 4, ocorreu a 10ª Sessão Ordinária, às 18h, em pauta os seguintes Projetos que foram baixados em comissão e, após pareceres, poderão ser votados nas próximas Sessões:

Projeto de Lei 67 que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 96.000,00. Este crédito servirá para implantação do Programa Núcleo de Apoio à Família – NASF.

Projeto de Lei 68 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, um Assistente Social, um Nutricionista, um Fisioterapeuta, um Terapeuta Ocupacional, um Educador Físico, para compor a Equipe que atuará nos núcleos de apoio a saúde da família. Esta contratação visa a constituição de uma equipe de profissionais de várias áreas de conhecimento que atuarão em conjunto com as equipes de saúde da família.

Projeto de Lei 70 do Poder Executivo que constitui o Monumento Leão Alado como patrimônio histórico- cultural do município de Sobradinho para fins de tombamento. Segundo o Executivo o Projeto se justifica em razão do valor cultural do Monumento que foi construído em 2013 para celebrar os fortes laços históricos entre Sobradinho e a Região do Vêneto.  Clique aqui e conheça Lei Municipal nº 1.967/99  de 20 de julho de 1999 dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Sobradinho, RS.

Durante a Sessão ocorreu a Tribuna Popular. O Seminárista Alberto Chamorro falou sobre políticas públicas para adolescentes em situação de rua e do aumento de pedintes na cidade. Jair Bridi usou o espaço para falar sobre o Plano de Prevenção e Combate de Incêncio PPCI.

Proposições dos vereadores

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 14 – Ver. VALDECIR BILHAN: Que o Executivo informe em qual das secretarias está vinculada a prestação de serviços da empresa Caroldo, bem como quem define o cronograma das atividades a serem realizadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 61 – Ver. VALDECIR BILHAN: Para que o Poder Executivo Municipal faça a recuperação da rampa de acesso à parada de ônibus e à Escola Borges de Medeiros, Bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 62 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça a recuperação do calçamento na Rua Guilherme Wietzke, centro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 63 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça a limpeza das ruas do Bairro União e conserto de calçamento na rua Bel. Luiz Carniel.

INDICAÇÃO Nº 55 – Ver. VALDECIR BILHAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar algumas melhorias no prédio do Quiosque da Praça/Mistura Fina Café, especialmente a parte do telhado e calhas, devido à existência de goteiras no local.

INDICAÇÃO Nº 56 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a demarcação de uma faixa de segurança na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao Ambulatório Municipal.

INDICAÇÃO Nº 57 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Que o Poder Executivo através do setor competente faça a fiscalização das marquises dos prédios da cidade a fim de prevenir acidentes com pedestres.

INDICAÇÃO Nº 58 – Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo promova investimentos na colocação de placas com nomes de ruas nos Bairros Pousada do Sol, Vera Cruz, Maieron e Rio Branco.

INDICAÇÃO Nº 59 – Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo promova investimentos na iluminação da pista atlética em volta do campo de futebol no Parque da Fejão.

REQUERIMENTO Nº 22 – Ver. VALDECIR BILHAN: Que determine a Secretaria competente que realize  a canalização da rua Lino Lazzari nº 1327,  em frente a casa de Almerindo Borges, tendo em vista que o mesmo quer fazer melhorias em frente a sua residência e não existe canalização.

REQUERIMENTO Nº 23 – Ver. VALDECIR BILHAN: Requer cópia da nota da última carga de areia adquirida pelo Executivo Municipal, bem como o seu destino.

REQUERIMENTO Nº 24 – Ver. VALDECIR BILHAN: Requer relação de horas extras realizadas nos últimos 90 dias.

REQUERIMENTO Nº 25 – Ver. GERSON LISBOA: Requer cópia da caderneta de controle do veículo Mercedes 1620, placas IKG-0025, durante o mês de Abril e informe quem foi o motorista que o conduziu.PEDIDO DE INFORMAÇÃO 14 – Ver. VALDECIR BILHAN: Que o Executivo informe em qual das secretarias está vinculada a prestação de serviços da empresa Caroldo, bem como quem define o cronograma das atividades a serem realizadas.