Na próxima segunda-feira, 9, os vereadores estarão reunidos para a 34ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta os seguintes Projetos:

Projeto baixado que recebeu pareceres e poderá ser votado

Projeto de Lei 118 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.373, de 18 de junho de 2010, que estabelece normas sobre a utilização dos ginásios de esportes do município, quadra sintética do Complexo Comune di Cornedo Vicentino e galpão restaurante do Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi - Parque da Fejão e dá outras providências. A proposta de alteração estende a aplicabilidade das regras de permissão de uso do parque de exposições também para espaços abertos, e a impor critérios também para o uso de quadras e dos ginásios municipais. As soluções apresentadas no texto do Projeto visam superar dificuldades e dúvidas que se estabeleceram no manejo da permissão de uso dos espaços do Parque de Exposições.

Projeto que entrará na pauta

Projeto de Lei 119 que estima a receita e fixa a despesa do município de sobradinho, para o exercício financeiro de 2016 (LOA). A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o orçamento fiscal dos órgãos e entidades da administração direta, indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, seus fundos, o orçamento de investimento das empresas em que a Administração Pública, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com entidades e órgãos e ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Confira o Projeto na íntegra aqui.

A Receita Orçamentária Consolidada para 2016 é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 41.800.000,00.

Poder Executivo Municipal 32.610.000,00

Poder Legislativo Municipal 1.090.000,00

Regime Próprio de Previdência (RPPS) 8.100.000,00

TOTAL CONSOLIDADO 41.800.000,00

Haverá espaço para Tribuna Popular, onde representantes de entidades ou da sociedade civil poderão fazer o uso da palavra sobre tema previamente comunicado. Cada pessoa tem 10 minutos para fazer o uso da palavra. Os interessados poderão fazer sua inscrição via telefone, ou na secretaria da Câmara até a sexta-feira, 06. Não é admitido o uso da Tribuna Livre por representantes de partidos políticos.

Atualizado na sexta-feira, 6, às 09h e 15min.