Resumo da 2ª Sessão Ordinária (11/01/2021)
Um Projeto de Lei esteve em pauta
PUBLICADO EM 12/01/2021 - 09:43

No dia 11 de janeiro, às 18h, os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 2ª Sessão Ordinária do ano. Foi baixado nas comissões o Projeto de Lei 01/2021 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746, de 08/12/2021, no valor de R$ 235.943,13. Os recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do deputado federal Alceu Moreira, destinado à construção de praças.

Proposições apresentadas pelos vereadores:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal informe a atual situação do processo de Regularização Fundiária do “Loteamento Guilherme”, e priorize sua conclusão tendo em vista tratar-se de expressivo lote de área urbana situada no Bairro Rio Branco, onde nela residem dezenas de munícipes, alguns destes, inclusive sem o fornecimento de água potável pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), devido exclusivamente à falta de matricula dos imóveis. Em anexo segue Memorial Técnico Descritivo de um lote situado na rua Padre Landel de Moura (lote nº 7) que não tem fornecimento de água.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2021 do Ver. JANDERSON DAIS NUNES:                          

Que o Executivo Municipal informe os valores gastos MENSALMENTE durante o exercício 2020 com a coleta, armazenamento, transporte e descarte de todo o lixo recolhido no município, bem como a quantidade de peso.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2021 do Ver. HELTON VENDRUSCOLLO: Que o Poder Executivo através do setor competente realize a adequação dos redutores de velocidade nos acessos Euclides Bento Pereira e Elói de Oliveira Brito conforme a Resolução do Contran 600/2016 que estabelece os padrões e critérios para instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 02/2021 do Ver. LUIZ FREITAS: Solicito ao Executivo Municipal que providencie o concerto dos quebra-molas da Rua Borges de Medeiros, os alinhando corretamente, principalmente os dois primeiros, sentido Centro/Bairro Pinhal, tendo em vista que no atual ângulo em que se encontram, os automóveis passam em alta velocidade, podendo gerar riscos de acidente, bem como seja providenciado a limpeza dos passeios públicos no entorno destes quebra-molas, pois na atual situação, obrigam os pedestres a desviar pela via.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 03/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a troca das lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Sete de Setembro, nº 395, Bairro Maieron e Rua Gustavo Kenner, nº 204, bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 04/2021 da Verª IAVA TREVISAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de novas lixeiras na área urbana de Sobradinho, tendo em vista que em muitas ruas faltam locais adequados para o deposito do lixo gerando transtornos para os moradores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 05/2021 da Verª IAVA TREVISAN: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a instalação de placas contendo os nomes das ruas, principalmente na área central do município o que irá facilitar e orientar a localização dos visitantes e fornecedores locais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 06/2021 do Verº VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reforma do banheiro público localizado próximo a pista olímpica situada no Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi – Parque da Feijão, tendo em vista que muitas pessoas utilizam o local para realizar atividades físicas e não contam com um local higienizado e adequado para fazer suas necessidades.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 07/2020 do Ver. JEFERSON LUIS MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas do município.