Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho realizada dia 1º de junho de 2015, às 18h, os vereadores aprovaram por unanimidade os Projetos:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02 – Ver. MAXCEMIRA TREVISAN E VALMOR GONÇALVES: Concede título honorífico de cidadão sobradinhense, ao senhor Irajá Ferreira Antunes pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Sobradinho.
PROJETO DE LEI Nº 076 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza a contratação temporária, sem concurso público, para atender situação de emergência, um Agente Comunitário de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 077 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Poder Executivo a contratar em regime de emergência e sem concurso público, dois agentes de combate a endemias.
PROJETO DE LEI Nº 078 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Poder Executivo a contratar em regime de emergência, um enfermeiro.
Projetos baixados em comissão
PROJETO DE LEI Nº 80 que autoriza o Executivo Municipal abrir um novo elemento de despesa e um Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034 de 16/11/14, no valor de R$ 32.000,00. Este Crédito servirá para contabilização de encargos com o Regimento Geral de Previdência, nas contratações na Educação Infantil.
PROJETO DE LEI Nº 81 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, dois professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 19 – Ver. JAIR CREMONESE: Que informe a relação de todos os CCs, FGs, CIEEs, e pessoas contratadas, com nome, cargo, padrão e remuneração.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 77 – Verª. MAXCEMIRA TREVISAN: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça o conserto em uma boca de lobo localizada na rua Ângelo Vendrusculo, no Bairro Vera Cruz, tendo em vista que o mesmo está trazendo transtorno para alguns moradores, pois principalmente em dias chuvas fortes, o mesmo não dá vazão. O setor competente já foi informado do problema.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 78 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça a recuperação do calçamento e meio-fio na Rua Bel. Luiz Carniel, Bairro União, próximo ao número 82.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 79 – Ver. JAIR CREMONESE: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça a pintura dos quebra molas na Rua Borges de Medeiros, principalmente o próximo a Escola Espirito Santo, onde trafegam os alunos; Também que sejam acrescentados dois canos, um de 1metro e outro de 1 metro e meio no bueiro próximo a residência do Senhor Alito Stein, na localidade de Linha Apolínario.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 80 – Ver. VALDECIR BILHAN: Que seja resolvido o problema de alagamento da rua Natalício Y Castro, do Bairro Maieron, em frente as residências nº 287 e 299 e demais residências, tendo em vista que quando chove o problema se agrava, trazendo transtorno ao moradores; Que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na rua Carlos Heitor Azevedo, em frente a residência 152 no Bairro Maieron e também na rua Professora Zaida Terezinha Carlotto com a esquina Sete de Setembro; Pintura de quebra molas da rua que está sendo calçada em Linha Quinca, também que seja consertado o passeio público nesta rua e consertado o bueiro em frente ao bar.
PEDIDO DE PROVEDÊNCIA 81 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Para que o Poder Executivo, através do setor competente faça troca de lâmpadas queimadas na rua Fioravante Pereira, em frente as residências nºs 144 e 215, esquina com a rua Ernani Quilhão Pinto, no Bairro União; Também que determine ao setor competente que faça a substituição de um cano do bueiro localizado na entrada da propriedade do senhor Luiz Pedro Redim, no localidade de Linha Brasileira.
INDICAÇÃO Nº 73 – Ver. MAXCEMIRA TREVISAN: Que estude a possibilidade de conceder subvenção social ao Grupo ESCOTEIRO AIMORÉ de Sobradinho, tendo em vista que é uma sociedade civil, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, que oferece a crianças e jovens programas saudáveis e educacionais.
INDICAÇÃO Nº 74 – Ver. MAXCEMIRA TREVISAN: Que determine ao setor competente que faça a instalação de lixeiras comunitárias no Bairro Quinca, na entrada da propriedade da família Schelemer. Esta é uma solicitação que irá beneficiar em torno de oito famílias.
INDICAÇÃO Nº 75 – Ver. MAXCEMIRA TREVISAN: Que determine a secretaria competente que faça a construção de calçamento na Rua Otaviano Nunes, no Bairro Copetti, sendo que esta rua mede apenas 500m e é uma reivindicação dos moradores, conforme consta no abaixo assinado o qual segue em anexo.
INDICAÇÃO Nº 76 – Ver. GERSON LISBOA: Reapresentando ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Rua Giacomo Olivier esquina com a Rua Pernambuco.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Verª. MAXCEMIRA DE P. TREVISAN: ao senhor MELQUÍADES VICENTE ZANELLA
REQUERIMENTO Nº 29 – Ver. GERSON LISBOA: Requer ao Poder Executivo informações acerca da aquisição do Trator de Esteiras, como a data de aquisição, valor, empresa fornecedora, valor pago e valor pendente, origem de recursos e situação.
REQUERIMENTO Nº 30 – Ver. VALDECIR BILHAN: Relação das máquinas para obras e agricultura, adquiridas nesta administração, com datas de aquisição e a origem dos recursos.
O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES.