Projetos em pauta na 15ª Sessão Ordinária
Dois Projetos de Resolução serão retirados e apresentados novos
PUBLICADO EM 08/06/2015 - 09:00

Os Projetos de Resolução 01 e 02 da Mesa Diretora que dispõem, respectivamente, sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobradinho e, sobre a indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Sobradinho serão retirados na 15ª Sessão Ordinária que ocorre na segunda-feira, 8.  Na mesma Sessão serão apresentados novos projetos dispondo sobre a mesma matéria, são eles:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DA MESA DIRETORA: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobradinho e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DA MESA DIRETORA: Dispõe sobre a indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Sobradinho. 

Projetos do Executivo 

Projeto de Lei 80 que autoriza o Executivo Municipal abrir um novo elemento de despesa e um Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034 de 16/11/14, no valor de R$ 32.000,00. Este Crédito servirá para contabilização de encargos com o Regimento Geral de Previdência, nas contratações na Educação Infantil.

Projeto de Lei 81 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, dois professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.  

Projeto de Lei 82 que autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 83 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Sobradinho, a contratar, em regime de emergência e sem concurso público dois monitores de escola.

Projeto de Lei 84 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, dois professores de Educação Infantil.