A Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobradinho é um importante canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo, voltado ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de manifestações da comunidade.

Instituída pelo Decreto Legislativo nº 002/2012, a Ouvidoria atua como instrumento de escuta qualificada, transparência e aproximação com a população, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da democracia e do controle social.

Conforme informações disponibilizadas no portal oficial da Câmara, a missão da Ouvidoria é compartilhar informações do Legislativo sobradinhense a serviço do interesse público, colaborando para a transparência das ações e para a consolidação de uma cultura que respeite os direitos humanos e promova a participação da sociedade.

Atendimento por diferentes canais

Por meio da Ouvidoria, os cidadãos podem encaminhar elogios, reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e pedidos de informação, ajudando a preservar o que está funcionando bem e também a aperfeiçoar os serviços públicos e a atuação institucional da Câmara.

O atendimento pode ser realizado por diferentes canais oficiais, o que amplia o acesso da população ao serviço. Entre as opções disponibilizadas no site da Câmara estão o formulário eletrônico da Ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a ferramenta de acompanhamento das manifestações, a Carta de Serviços ao Usuário, os Relatórios de Gestão da Ouvidoria e a Pesquisa de Satisfação.

Além do atendimento virtual, a comunidade também pode entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone (51) 3742-1476, pelo e-mail ouvidoriacamarasobradinho@gmail.com, por correspondência ou de forma presencial na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua General Osório, nº 200, Centro, Sobradinho/RS, CEP 96900-000.

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Prazo de resposta e acompanhamento

Outro aspecto relevante da atuação da Ouvidoria é a definição de prazo para resposta às manifestações. De acordo com as informações publicadas no portal oficial, o prazo é de até 20 dias corridos, contado do registro, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias, mediante justificativa.

A Ouvidoria também assegura ao cidadão a possibilidade de acompanhar o andamento de sua manifestação. Nos casos em que o usuário optar por não se identificar, é gerado um código de protocolo para consulta posterior, preservando o acesso ao acompanhamento do pedido.

Sigilo, respeito e imparcialidade

A estrutura da Ouvidoria da Câmara de Sobradinho é coordenada por servidor efetivo, com atendimento presencial na sede do Legislativo e também pelos canais virtuais oficiais. Conforme a Carta de Serviços publicada no site, o órgão atua de forma técnica e imparcial, buscando garantir clareza, objetividade, respeito aos prazos, proteção ao cidadão e promoção da transparência.

O portal também destaca a garantia de sigilo da identidade do manifestante e a possibilidade de registro sem identificação obrigatória, reforçando a segurança e a confiança do cidadão no uso da ferramenta.

Transparência ativa e prestação de contas

A atuação da Ouvidoria também se conecta à política de transparência da Câmara Municipal. No portal oficial, estão disponíveis os Relatórios de Gestão da Ouvidoria referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, permitindo que a população acompanhe a evolução das atividades desenvolvidas ao longo dos anos.

Esse conjunto de informações fortalece a prestação de contas, amplia o acesso do cidadão aos serviços públicos e demonstra o compromisso institucional da Câmara de Vereadores de Sobradinho com a transparência, a escuta da comunidade e a melhoria contínua do atendimento ao público.

Compromisso com a comunidade

Mais do que um canal formal, a Ouvidoria representa uma ponte entre a população e o Poder Legislativo. Ao disponibilizar meios acessíveis de contato, acompanhar manifestações e organizar informações para consulta pública, a Câmara reafirma seu compromisso com uma gestão mais aberta, participativa e próxima das necessidades da comunidade.

A Câmara Municipal de Sobradinho convida a população a conhecer e utilizar os canais oficiais da Ouvidoria, fortalecendo a participação cidadã e contribuindo para o aperfeiçoamento permanente dos serviços e das ações institucionais.