Na 25ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira, 10, às 18h, os vereadores apreciaram as seguintes proposições:
PROPOSIÇÕES
DOS VEREADORES
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2026 DO VEREADOR VALDECIR BILHAN solicita
melhorias e reforma na praça de brinquedos e na academia ao ar livre da Praça
Cecília Maieron, no Bairro Maieron, com manutenção dos equipamentos existentes
e, quando necessário, substituição dos itens desgastados ou inadequados ao uso.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 31/2026 DOS VEREADORES CÁTIA THAÍS DALMOLIN, JAIRO HERMES E
JONAS HORBACH solicitam informações complementares sobre a
regularização e a implantação da infraestrutura do Loteamento Inácio Manoel da
Silva, em complemento à resposta encaminhada pelo Ofício nº 065/2026 – SMFP. O
pedido requer detalhamento de prazos, responsáveis e documentos relacionados ao
levantamento geodésico, tramitação no SIG-RI e Registro de Imóveis, rede de
energia elétrica, redes de água e esgotamento sanitário, terraplenagem e
abertura das vias, recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida –
Reconstrução/FNHIS e tramitação junto à Caixa Econômica Federal, além de
cronograma físico, administrativo e financeiro integrado do empreendimento.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 33/2026 — CÁTIA THAÍS DALMOLIN, DANIELE ZANELLA KARNOPP E
BIANCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS solicitam informações sobre o
fornecimento, a aquisição e a entrega de equipamentos de informática destinados
à Prefeitura Municipal, às EMEIs e às EMEBs, no período de janeiro de 2025 até
a presente data. Entre os dados requeridos estão relação dos equipamentos,
marcas e modelos, patrimônio, quantidades e valores, datas e locais de entrega,
notas fiscais, empenhos, processos de compra, responsáveis pelo recebimento,
situação de utilização e controle patrimonial.
PROJETOS
DE LEI BAIXADOS EM COMISSÃO
PROJETO
DE LEI 110/2026 DO PODER EXECUTIVO (PLDO 2027): Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. O projeto foi
baixado em comissão para análise.
PROJETO
DE LEI 111/2026 DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre os critérios para
provimento da função de Diretor das Escolas Públicas Municipais da Rede
Municipal de Ensino de Sobradinho/RS. A proposta estabelece requisitos de
formação, experiência profissional e qualificação em gestão escolar, além de
processo de avaliação de mérito e desempenho, a ser regulamentado por edital da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. O projeto foi
baixado em comissão para análise.
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apresentadas, legislação municipal e gestão administrativa da Câmara, entre
outras informações. Acompanhe as Sessões na página da Câmara no Facebook e as
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Sugestões, reclamações e denúncias
podem ser encaminhadas para a Ouvidoria pelo telefone (51) 3742-1476, por
carta, por meio do formulário nesta página https://cmsobradinho.cittaweb.com.br/citta/#/sic/formularioOuvidoria
e-mail: ouvidoriacamarasobradinho@gmail.com ou pessoalmente na sede da Câmara
Municipal.
A próxima Sessão Ordinária ocorre dia
17 de agosto, às 18h.
